JURISPRUDÊNCIA · TJCE · STJ · STF
Pesquisa eficiente em mais de 490 mil decisões e mais de 80 mil teses do TJCE, do STJ e do STF, colhidas das fontes oficiais. Cada tese leva você à ementa, ao inteiro teor e a uma citação pronta para reforçar sua fundamentação. E, quando não souber quais termos usar, a busca entende o contexto e encontra a decisão certa.
A cobertura varia por tribunal e ramo do Direito. Consulte os detalhes de cobertura.
Auto 02 · busca em ação
Digite o caso como ele chegou à sua mesa. O decidendi encontra o entendimento do tribunal, mostra a referência completa e mantém a fonte oficial a um clique.
Busca por sentido · resultado ligado à fonte oficial.
“A majorante do emprego de arma branca no crime de roubo pode ser reconhecida com base em prova oral firme e coerente, ainda que não haja apreensão ou perícia do instrumento.”
TJCE, Apelação Criminal n. 0223916-63.2025.8.06.0001, rel. Des. Francisco Carneiro Lima, 1ª Câmara Criminal, julgado em 31/3/2026, DJe 31/3/2026.
Digite uma questão jurídica para começar sua pesquisa.
Auto 03
Os sites dos tribunais só encontram a palavra exata. Se o acórdão diz “reprimenda” e você pesquisou “pena”, o precedente que resolveria o seu caso fica invisível. O resultado: horas atravessando ementas que não dizem o que foi decidido.
Auto 04
ONDE PESQUISAR
COMO PESQUISAR
Quando a palavra importa: artigo de lei, expressão consagrada, número de súmula.
Para quando a área não é a sua: descreva o caso com as suas palavras, e a busca encontra as decisões pelo sentido — mesmo sem você saber o termo exato.
O entendimento em uma frase, literal do próprio tribunal. Você lê primeiro o que foi decidido; cada tese aponta para o acórdão de origem.
Mais de 490 mil decisões do TJCE, do STJ e do STF, sempre com a ementa na íntegra.
Leia primeiro o entendimento em uma frase, literal do próprio tribunal. Cada tese leva ao acórdão de origem.
Consulte a ementa integral das decisões do TJCE, do STJ e do STF.
Use quando a palavra importa: artigo de lei, expressão consagrada ou número de súmula.
Descreva o caso com suas palavras. A busca encontra decisões equivalentes mesmo com outro vocabulário.
As duas escolhas se combinam para formar quatro maneiras de pesquisar:
Na busca por sentido, você descreve o caso e recebe decisões do acervo para conferir. Na IA do site, uma síntese responde à pergunta e aponta as fontes usadas. Com o MCP, seu assistente externo consulta o acervo do decidendi durante a conversa.
Auto 05 · MCP
Jurisprudência alucinada é risco profissional. Conectado por MCP, o seu assistente de IA — ChatGPT, Claude e outros compatíveis — pesquisa no acervo real do decidendi antes de responder. São as mesmas buscas do site, agora operadas pelo assistente: cada citação sai de uma decisão que existe, com número, órgão julgador e link do inteiro teor.
MCP (Model Context Protocol) é um protocolo aberto que permite a assistentes de IA consultarem fontes externas confiáveis. Você conecta uma vez, nas configurações do assistente; dali em diante ele pesquisa sozinho.
Disponível gratuitamente durante o beta — o servidor MCP é público, somente leitura e não exige conta nem token pessoal.
Auto 06
Auto 07
Pesquise o acervo sem cadastro e sem cota diária. Com uma conta gratuita, sem cartão, suas teses salvas acompanham você e a Pesquisa com IA passa de 5 para 30 perguntas por dia. O servidor MCP é público e pode ser conectado sem token pessoal.
Auto 08
Feito para quem opera o direito: advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, magistratura e assessoria de gabinete.
Auto 09
Das fontes oficiais: Consulta pública CJSG/e-SAJ do TJCE, Portal de Dados Abertos do STJ e Portal de Jurisprudência do STF.
Criminal: TJCE, STJ e STF. Direito público e direito privado: TJCE (acórdãos de 2021 a 2025), STJ (desde 2021) e STF. Trabalhista: por enquanto, só o STF. No aplicativo, o ramo pode ser escolhido antes da pesquisa; por padrão, ela percorre todos.
Não. Cada tese é literal: o próprio tribunal a fixa na ementa (padrão CNJ), e o decidendi apenas a indexa e a liga ao acórdão de origem. Decisões antigas, sem ementa nesse padrão, ficam fora do índice de teses.
A coleta roda todo dia a partir das fontes oficiais, mas cada tribunal publica no seu ritmo: a data da publicação mais recente de cada um aparece no aplicativo. O acervo começa em fevereiro de 2008.
Um assistente compatível (o Claude ou o ChatGPT, por exemplo) e o endereço do servidor. Conecta em minutos, sem instalar nada.
Durante o beta, a pesquisa é gratuita e sem cota diária. No futuro, recursos avançados poderão fazer parte de planos de assinatura — sempre com aviso prévio, e sua coleção de decisões salvas será preservada. A consulta ao acervo continuará tendo um caminho gratuito.
Não. É uma ferramenta independente de pesquisa; confira sempre o inteiro teor. Decisões da Vice-Presidência (juízo de admissibilidade) não integram o acervo.
Não são publicadas nem vendidas. Nas buscas por termo exato nada sai dos nossos servidores. Na busca por sentido, no site ou pelo MCP, o texto da consulta vai à Voyage AI para virar vetor e ser comparado ao acervo. Na Pesquisa com IA, a pergunta vai ao Google Gemini para gerar a síntese e, se ele estiver indisponível, a um provedor de reserva indicado na Política de Privacidade. Nunca enviamos nome, e-mail ou dados da conta. Não inclua na pergunta dados de casos sigilosos. Detalhes na Política de Privacidade.